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Impacto das Benfeitorias na Relação Locatícia: Caso de Construção e Venda Sem Anuência do Locador

Impacto das Benfeitorias na Relação Locatícia: Caso de Construção e Venda Sem Anuência do Locador

Impacto das Benfeitorias na Relação Locatícia: Caso de Construção e Venda Sem Anuência do Locador

3 de dez. de 2024

Impacto das Benfeitorias Necessárias e Úteis na Relação Locatícia: Direitos, Deveres e Limitações Jurídicas

Impacto das Benfeitorias Necessárias e Úteis na Relação Locatícia: Direitos, Deveres e Limitações Jurídicas

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3 de dez. de 2024

Contratos de Compromisso de Compra e Venda: Cláusulas Resolutivas e Reversão de Propriedade

Contratos de Compromisso de Compra e Venda: Cláusulas Resolutivas e Reversão de Propriedade

Contratos de Compromisso de Compra e Venda: Cláusulas Resolutivas e Reversão de Propriedade

3 de dez. de 2024

Dação em Pagamento com Imóveis: Aspectos Legais e Consequências para Credores e Devedores

Dação em Pagamento com Imóveis: Aspectos Legais e Consequências para Credores e Devedores

Dação em Pagamento com Imóveis: Aspectos Legais e Consequências para Credores e Devedores

3 de dez. de 2024

Garantias em Contratos de Compra e Venda de Imóveis: Sinal, Arras e Multas Contratuais

Garantias em Contratos de Compra e Venda de Imóveis: Sinal, Arras e Multas Contratuais

Garantias em Contratos de Compra e Venda de Imóveis: Sinal, Arras e Multas Contratuais

3 de dez. de 2024

A Fraude à Execução em Negócios Imobiliários: Identificação, Efeitos e Defesa do Terceiro Adquirente

A Fraude à Execução em Negócios Imobiliários: Identificação, Efeitos e Defesa do Terceiro Adquirente

A Fraude à Execução em Negócios Imobiliários: Identificação, Efeitos e Defesa do Terceiro Adquirente

3 de dez. de 2024

Contratos de Alienação Fiduciária de Imóveis: Direitos e Deveres do Devedor e do Credor

Contratos de Alienação Fiduciária de Imóveis: Direitos e Deveres do Devedor e do Credor

Contratos de Alienação Fiduciária de Imóveis: Direitos e Deveres do Devedor e do Credor

3 de dez. de 2024

Vícios ocultos em Imóveis Arrematados: Direitos e Recursos do Comprador (ponto n. 04/04)

Vícios ocultos em Imóveis Arrematados: Direitos e Recursos do Comprador (ponto n. 04/04)

Vícios ocultos em Imóveis Arrematados: Direitos e Recursos do Comprador (ponto n. 04/04)

3 de dez. de 2024

A Defesa do Executado em Leilões de Bens de Família: Limites Constitucionais e Exceções (condições n. 03/04)

A Defesa do Executado em Leilões de Bens de Família: Limites Constitucionais e Exceções (condições n. 03/04)

A Defesa do Executado em Leilões de Bens de Família: Limites Constitucionais e Exceções (condições n. 03/04)

3 de dez. de 2024

Responsabilidade do Leiloeiro e do Judiciário em Leilões Judiciais: Garantias e Procedimentos(condições n. 02/04)

Responsabilidade do Leiloeiro e do Judiciário em Leilões Judiciais: Garantias e Procedimentos(condições n. 02/04)

Responsabilidade do Leiloeiro e do Judiciário em Leilões Judiciais: Garantias e Procedimentos(condições n. 02/04)

3 de dez. de 2024

A Proteção ao Comprador de Imóvel em Leilões Judiciais: Limites e Garantias (ponto n. 01/04)

A Proteção ao Comprador de Imóvel em Leilões Judiciais: Limites e Garantias (ponto n. 01/04)

A Proteção ao Comprador de Imóvel em Leilões Judiciais: Limites e Garantias (ponto n. 01/04)

3 de dez. de 2024

Riscos Jurídicos em Parcerias Imobiliárias: A Proteção ao Comprador e a Responsabilidade da Construtora em Casos de Hipoteca e Penhora

Riscos Jurídicos em Parcerias Imobiliárias: A Proteção ao Comprador e a Responsabilidade da Construtora em Casos de Hipoteca e Penhora

Riscos Jurídicos em Parcerias Imobiliárias: A Proteção ao Comprador e a Responsabilidade da Construtora em Casos de Hipoteca e Penhora

6 de nov. de 2024

Invasão de Propriedade Alheia: Indenização por Usurpação ou Esbulho

Invasão de Propriedade Alheia: Indenização por Usurpação ou Esbulho

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6 de nov. de 2024

Indenização da Posse: Compra e Venda e o Direito de Uso, Gozo e Fruição

Indenização da Posse: Compra e Venda e o Direito de Uso, Gozo e Fruição

Indenização da Posse: Compra e Venda e o Direito de Uso, Gozo e Fruição

6 de nov. de 2024

Distinção entre Pensão Alimentícia e Indenização por Infração

Distinção entre Pensão Alimentícia e Indenização por Infração

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6 de nov. de 2024

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