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Responsabilidade Civil Pré-Contratual: Rompimento Injustificado das Negociações Empresariais

Responsabilidade Civil Pré-Contratual: Rompimento Injustificado das Negociações Empresariais

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12 de mai. de 2025

A Responsabilidade da Empresa pela Quebra de Contrato com Fornecedores ou Clientes: Teoria da Imprevisão, Boa-fé e Reparação

A Responsabilidade da Empresa pela Quebra de Contrato com Fornecedores ou Clientes: Teoria da Imprevisão, Boa-fé e Reparação

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12 de mai. de 2025

Acordo de Quotistas na Sociedade Limitada: Instrumento de Estabilidade, Prevenção de Conflitos e Proteção da Vontade Societária

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12 de mai. de 2025

Exclusão de Sócio por Justa Causa na Sociedade Limitada: Fundamentos Legais, Procedimento e Garantias

Exclusão de Sócio por Justa Causa na Sociedade Limitada: Fundamentos Legais, Procedimento e Garantias

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12 de mai. de 2025

Planejamento Sucessório Empresarial: Aspectos Jurídicos, Governança Familiar e Prevenção de Conflitos

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16 de abr. de 2025

Holding Familiar e Blindagem Patrimonial: Estrutura Jurídica, Limites Legais e Riscos de Desconsideração

Holding Familiar e Blindagem Patrimonial: Estrutura Jurídica, Limites Legais e Riscos de Desconsideração

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16 de abr. de 2025

Responsabilidade Solidária entre Empresas do Mesmo Grupo Econômico: Fundamentos, Limites e Implicações Processuais

Responsabilidade Solidária entre Empresas do Mesmo Grupo Econômico: Fundamentos, Limites e Implicações Processuais

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16 de abr. de 2025

Responsabilidade da Empresa por Atos de Prepostos e Representantes: Limites e Dever de Fiscalização no Direito Empresarial Brasileiro

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15 de abr. de 2025

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC: Garantias Processuais e a Rejeição de Alegações Genéricas

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15 de abr. de 2025

A Ineficácia da Alienação em Fraude à Execução: Aspectos Processuais e Jurisprudência Atual

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15 de abr. de 2025

O Ônus do Pedido Indevido de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Responsabilidade Processual do Requerente na Jurisprudência Contemporânea

O Ônus do Pedido Indevido de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Responsabilidade Processual do Requerente na Jurisprudência Contemporânea

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15 de abr. de 2025

A Nova Regulamentação da Desapropriação e seus Reflexos no Direito de Propriedade

A Nova Regulamentação da Desapropriação e seus Reflexos no Direito de Propriedade

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10 de mar. de 2025

A Nova Regulamentação da Eleição de Foro nos Contratos: Impactos e Limites da Lei nº 14.879/2024

A Nova Regulamentação da Eleição de Foro nos Contratos: Impactos e Limites da Lei nº 14.879/2024

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10 de mar. de 2025

Lei 14.905/2024: A Nova Sistemática de Juros e Atualização Monetária e Seus Efeitos nos Processos Judiciais

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10 de mar. de 2025

As Mudanças no Código Civil e no Código de Processo Civil em 2025: Impactos e Perspectivas

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10 de mar. de 2025

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