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Concorrência Desleal entre Ex-Sócios: Limites da Atuação Empresarial após a Dissolução da Sociedade

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5 de jun.

Proteção Jurídica do Know-How Empresarial: Segredo Industrial, Concorrência Desleal e Responsabilidade

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5 de jun.

Acordos de Confidencialidade (NDA) nas Relações Empresariais: Função Jurídica, Violação e Reparação

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5 de jun.

Sócio Oculto e Responsabilidade perante Terceiros: Análise Jurídica e Doutrinária da Figura do “Sócio de Fato”

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5 de jun.

PRECLUSÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: CONCEITO, ESPÉCIES E LIMITES À LUZ DO CPC/2015 E O TRATAMENTO DAS ASTREINTES

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5 de jun.

Contrato de Distribuição Exclusiva: Riscos da Ruptura Antecipada, Indenização e Cláusulas de Equilíbrio

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12 de mai.

Contrato de Parceria Comercial: Estrutura Jurídica, Riscos Negociais e Cláusulas Essenciais

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12 de mai.

Cláusulas de Limitação de Responsabilidade em Contratos Empresariais: Alcance, Validade e Controle Judicial

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12 de mai.

Responsabilidade Civil Pré-Contratual: Rompimento Injustificado das Negociações Empresariais

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12 de mai.

A Responsabilidade da Empresa pela Quebra de Contrato com Fornecedores ou Clientes: Teoria da Imprevisão, Boa-fé e Reparação

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12 de mai.

Acordo de Quotistas na Sociedade Limitada: Instrumento de Estabilidade, Prevenção de Conflitos e Proteção da Vontade Societária

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12 de mai.

Exclusão de Sócio por Justa Causa na Sociedade Limitada: Fundamentos Legais, Procedimento e Garantias

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12 de mai.

Planejamento Sucessório Empresarial: Aspectos Jurídicos, Governança Familiar e Prevenção de Conflitos

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16 de abr.

Holding Familiar e Blindagem Patrimonial: Estrutura Jurídica, Limites Legais e Riscos de Desconsideração

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16 de abr.

Responsabilidade Solidária entre Empresas do Mesmo Grupo Econômico: Fundamentos, Limites e Implicações Processuais

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16 de abr.

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