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A Nova Dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis com a Lei nº 14.976/2024: Ampliação da Competência e Limites Processuais

A Nova Dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis com a Lei nº 14.976/2024: Ampliação da Competência e Limites Processuais

A Nova Dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis com a Lei nº 14.976/2024: Ampliação da Competência e Limites Processuais

10 de mar. de 2025

A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica no Novo Código Civil e seus Reflexos no Direito Empresarial

A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica no Novo Código Civil e seus Reflexos no Direito Empresarial

A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica no Novo Código Civil e seus Reflexos no Direito Empresarial

4 de fev. de 2025

A Nova Regulamentação da Desapropriação e seus Reflexos no Direito de Propriedade

A Nova Regulamentação da Desapropriação e seus Reflexos no Direito de Propriedade

A Nova Regulamentação da Desapropriação e seus Reflexos no Direito de Propriedade

4 de fev. de 2025

A Imissão Provisória na Posse como Direito Real: Implicações para a Administração Pública e o Mercado Imobiliário

A Imissão Provisória na Posse como Direito Real: Implicações para a Administração Pública e o Mercado Imobiliário

A Imissão Provisória na Posse como Direito Real: Implicações para a Administração Pública e o Mercado Imobiliário

4 de fev. de 2025

O Novo Código Civil e a Função Social da Propriedade Digital: Proteção de Dados e Responsabilidade das Plataformas

O Novo Código Civil e a Função Social da Propriedade Digital: Proteção de Dados e Responsabilidade das Plataformas

O Novo Código Civil e a Função Social da Propriedade Digital: Proteção de Dados e Responsabilidade das Plataformas

4 de fev. de 2025

O Novo Código Civil e a Função Social da Propriedade Digital: Proteção de Dados e Responsabilidade das Plataformas

O Novo Código Civil e a Função Social da Propriedade Digital: Proteção de Dados e Responsabilidade das Plataformas

O Novo Código Civil e a Função Social da Propriedade Digital: Proteção de Dados e Responsabilidade das Plataformas

4 de fev. de 2025

Evicção em Contratos de Compra e Venda de Imóveis: Proteção do Comprador e Deveres do Vendedor

Evicção em Contratos de Compra e Venda de Imóveis: Proteção do Comprador e Deveres do Vendedor

Evicção em Contratos de Compra e Venda de Imóveis: Proteção do Comprador e Deveres do Vendedor

3 de dez. de 2024

Impacto das Benfeitorias na Relação Locatícia: Caso de Construção e Venda Sem Anuência do Locador

Impacto das Benfeitorias na Relação Locatícia: Caso de Construção e Venda Sem Anuência do Locador

Impacto das Benfeitorias na Relação Locatícia: Caso de Construção e Venda Sem Anuência do Locador

3 de dez. de 2024

Impacto das Benfeitorias Necessárias e Úteis na Relação Locatícia: Direitos, Deveres e Limitações Jurídicas

Impacto das Benfeitorias Necessárias e Úteis na Relação Locatícia: Direitos, Deveres e Limitações Jurídicas

Impacto das Benfeitorias Necessárias e Úteis na Relação Locatícia: Direitos, Deveres e Limitações Jurídicas

3 de dez. de 2024

Contratos de Compromisso de Compra e Venda: Cláusulas Resolutivas e Reversão de Propriedade

Contratos de Compromisso de Compra e Venda: Cláusulas Resolutivas e Reversão de Propriedade

Contratos de Compromisso de Compra e Venda: Cláusulas Resolutivas e Reversão de Propriedade

3 de dez. de 2024

Dação em Pagamento com Imóveis: Aspectos Legais e Consequências para Credores e Devedores

Dação em Pagamento com Imóveis: Aspectos Legais e Consequências para Credores e Devedores

Dação em Pagamento com Imóveis: Aspectos Legais e Consequências para Credores e Devedores

3 de dez. de 2024

Garantias em Contratos de Compra e Venda de Imóveis: Sinal, Arras e Multas Contratuais

Garantias em Contratos de Compra e Venda de Imóveis: Sinal, Arras e Multas Contratuais

Garantias em Contratos de Compra e Venda de Imóveis: Sinal, Arras e Multas Contratuais

3 de dez. de 2024

A Fraude à Execução em Negócios Imobiliários: Identificação, Efeitos e Defesa do Terceiro Adquirente

A Fraude à Execução em Negócios Imobiliários: Identificação, Efeitos e Defesa do Terceiro Adquirente

A Fraude à Execução em Negócios Imobiliários: Identificação, Efeitos e Defesa do Terceiro Adquirente

3 de dez. de 2024

Contratos de Alienação Fiduciária de Imóveis: Direitos e Deveres do Devedor e do Credor

Contratos de Alienação Fiduciária de Imóveis: Direitos e Deveres do Devedor e do Credor

Contratos de Alienação Fiduciária de Imóveis: Direitos e Deveres do Devedor e do Credor

3 de dez. de 2024

Vícios ocultos em Imóveis Arrematados: Direitos e Recursos do Comprador (ponto n. 04/04)

Vícios ocultos em Imóveis Arrematados: Direitos e Recursos do Comprador (ponto n. 04/04)

Vícios ocultos em Imóveis Arrematados: Direitos e Recursos do Comprador (ponto n. 04/04)

3 de dez. de 2024

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