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Holding, Trust e Offshore: Diferenças, Finalidades e Uso Estratégico Complementar

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4 de nov. de 2025

Offshore: O que Torna Ilegal? Entre o Planejamento Lícito e a Suspeita de Fraude

Offshore: O que Torna Ilegal? Entre o Planejamento Lícito e a Suspeita de Fraude

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4 de nov. de 2025

REURB e Imóveis em Terrenos de Marinha/Foro: O Caso de Alphaville

REURB e Imóveis em Terrenos de Marinha/Foro: O Caso de Alphaville

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1 de out. de 2025

REURB: Conceito, Fundamento Legal e Modalidades (S e E)

REURB: Conceito, Fundamento Legal e Modalidades (S e E)

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1 de out. de 2025

Responsabilidade Civil e Criminal em Prédios Irregulares

Responsabilidade Civil e Criminal em Prédios Irregulares

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1 de out. de 2025

Conflitos Frequentes em Processos de REURB

Conflitos Frequentes em Processos de REURB

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1 de out. de 2025

REURB e o Meio Ambiente: Regularização em Áreas de APP e Risco

REURB e o Meio Ambiente: Regularização em Áreas de APP e Risco

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1 de out. de 2025

REURB em Áreas Empresariais e Comerciais: Galpões, Shoppings e Prédios Corporativos

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1 de out. de 2025

REURB e Responsabilidade dos Gestores Públicos: Omissão Municipal, Atuação do Ministério Público e Ação Judicial de Obrigação de Fazer

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1 de out. de 2025

Comprei imóvel com matrícula irregular: e agora?

Comprei imóvel com matrícula irregular: e agora?

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4 de set. de 2025

Revisão de contratos com base na imprevisão: quando é possível e como funciona

Revisão de contratos com base na imprevisão: quando é possível e como funciona

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4 de set. de 2025

Contrato assinado por e-mail ou WhatsApp tem validade jurídica? Entenda os efeitos legais das assinaturas eletrônicas e comunicações digitais

Contrato assinado por e-mail ou WhatsApp tem validade jurídica? Entenda os efeitos legais das assinaturas eletrônicas e comunicações digitais

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4 de set. de 2025

Blindagem Patrimonial Lícita: Estruturação Jurídica e Limites Ético-Legais da Proteção de Ativos

Blindagem Patrimonial Lícita: Estruturação Jurídica e Limites Ético-Legais da Proteção de Ativos

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1 de jul. de 2025

PRECLUSÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: CONCEITO, ESPÉCIES E LIMITES À LUZ DO CPC/2015 E O TRATAMENTO DAS ASTREINTES

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5 de jun. de 2025

Contrato de Distribuição Exclusiva: Riscos da Ruptura Antecipada, Indenização e Cláusulas de Equilíbrio

Contrato de Distribuição Exclusiva: Riscos da Ruptura Antecipada, Indenização e Cláusulas de Equilíbrio

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12 de mai. de 2025

A Nova Regulamentação da Desapropriação e seus Reflexos no Direito de Propriedade

A Nova Regulamentação da Desapropriação e seus Reflexos no Direito de Propriedade

A Nova Regulamentação da Desapropriação e seus Reflexos no Direito de Propriedade

10 de mar. de 2025

A Nova Regulamentação da Desapropriação e seus Reflexos no Direito de Propriedade

A Nova Regulamentação da Desapropriação e seus Reflexos no Direito de Propriedade

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4 de fev. de 2025

A Imissão Provisória na Posse como Direito Real: Implicações para a Administração Pública e o Mercado Imobiliário

A Imissão Provisória na Posse como Direito Real: Implicações para a Administração Pública e o Mercado Imobiliário

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4 de fev. de 2025

Evicção em Contratos de Compra e Venda de Imóveis: Proteção do Comprador e Deveres do Vendedor

Evicção em Contratos de Compra e Venda de Imóveis: Proteção do Comprador e Deveres do Vendedor

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3 de dez. de 2024

Impacto das Benfeitorias na Relação Locatícia: Caso de Construção e Venda Sem Anuência do Locador

Impacto das Benfeitorias na Relação Locatícia: Caso de Construção e Venda Sem Anuência do Locador

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3 de dez. de 2024

Localização

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