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Pactos de Não Alienação de Quotas Societárias: Validade, Limites Temporais e Proteção a Terceiros
Empresarial
1 de jul.
Responsabilidade dos Sócios e Administradores por Atos Praticados na Vigência da Sociedade Extinta de Fato
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5 de jun.
Administração de Fato na Sociedade Empresária: Responsabilidade de Gestores Não Formalmente Investidos
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5 de jun.
Concorrência Desleal entre Ex-Sócios: Limites da Atuação Empresarial após a Dissolução da Sociedade
Empresarial
5 de jun.
Proteção Jurídica do Know-How Empresarial: Segredo Industrial, Concorrência Desleal e Responsabilidade
Empresarial
5 de jun.
Acordos de Confidencialidade (NDA) nas Relações Empresariais: Função Jurídica, Violação e Reparação
Empresarial
5 de jun.
Sócio Oculto e Responsabilidade perante Terceiros: Análise Jurídica e Doutrinária da Figura do “Sócio de Fato”
Empresarial
5 de jun.
Cláusulas de Limitação de Responsabilidade em Contratos Empresariais: Alcance, Validade e Controle Judicial
Empresarial
12 de mai.
A Responsabilidade da Empresa pela Quebra de Contrato com Fornecedores ou Clientes: Teoria da Imprevisão, Boa-fé e Reparação
Empresarial
12 de mai.
Acordo de Quotistas na Sociedade Limitada: Instrumento de Estabilidade, Prevenção de Conflitos e Proteção da Vontade Societária
Empresarial
12 de mai.
Exclusão de Sócio por Justa Causa na Sociedade Limitada: Fundamentos Legais, Procedimento e Garantias
Empresarial
12 de mai.
Planejamento Sucessório Empresarial: Aspectos Jurídicos, Governança Familiar e Prevenção de Conflitos
Empresarial
16 de abr.
Holding Familiar e Blindagem Patrimonial: Estrutura Jurídica, Limites Legais e Riscos de Desconsideração
Empresarial
16 de abr.
Responsabilidade Solidária entre Empresas do Mesmo Grupo Econômico: Fundamentos, Limites e Implicações Processuais
Empresarial
16 de abr.
Responsabilidade da Empresa por Atos de Prepostos e Representantes: Limites e Dever de Fiscalização no Direito Empresarial Brasileiro
Empresarial
15 de abr.
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC: Garantias Processuais e a Rejeição de Alegações Genéricas
Empresarial
15 de abr.
A Ineficácia da Alienação em Fraude à Execução: Aspectos Processuais e Jurisprudência Atual
Empresarial
15 de abr.
O Ônus do Pedido Indevido de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Responsabilidade Processual do Requerente na Jurisprudência Contemporânea
Contratos
15 de abr.
A Nova Dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis com a Lei nº 14.976/2024: Ampliação da Competência e Limites Processuais
Empresarial
10 de mar.
A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica no Novo Código Civil e seus Reflexos no Direito Empresarial
Direito Civil
4 de fev.
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