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Artigos


Evicção em Contratos de Compra e Venda de Imóveis: Proteção do Comprador e Deveres do Vendedor
A evicção é um instituto jurídico importante no direito brasileiro, especialmente relevante em contratos de compra e venda de imóveis....
3 de dez. de 2024


Impacto das Benfeitorias na Relação Locatícia: Caso de Construção e Venda Sem Anuência do Locador
A relação entre locador e locatário pode envolver complexidades quando o contrato de locação inclui a construção de benfeitorias,...
3 de dez. de 2024


Impacto das Benfeitorias Necessárias e Úteis na Relação Locatícia: Direitos, Deveres e Limitações Jurídicas
A relação locatícia é regida por uma série de direitos e deveres, tanto do locador quanto do locatário, que se refletem na preservação e...
3 de dez. de 2024


Contratos de Compromisso de Compra e Venda: Cláusulas Resolutivas e Reversão de Propriedade
Os contratos de compromisso de compra e venda de imóveis constituem uma forma comum de assegurar a transferência futura de propriedade,...
3 de dez. de 2024


Dação em Pagamento com Imóveis: Aspectos Legais e Consequências para Credores e Devedores
A dação em pagamento é um meio de extinção de dívidas, previsto no Código Civil Brasileiro, que ocorre quando o devedor transfere um bem...
3 de dez. de 2024


Garantias em Contratos de Compra e Venda de Imóveis: Sinal, Arras e Multas Contratuais
Nos contratos de compra e venda de imóveis, as garantias como sinal, arras e multas contratuais desempenham um papel essencial na...
3 de dez. de 2024


A Fraude à Execução em Negócios Imobiliários: Identificação, Efeitos e Defesa do Terceiro Adquirente
A fraude à execução é um tema de grande importância e complexidade no direito imobiliário brasileiro, que pode afetar diretamente...
3 de dez. de 2024


Contratos de Alienação Fiduciária de Imóveis: Direitos e Deveres do Devedor e do Credor
A alienação fiduciária de imóveis é uma modalidade de garantia amplamente utilizada em operações de financiamento imobiliário no Brasil....
3 de dez. de 2024


Vícios ocultos em Imóveis Arrematados: Direitos e Recursos do Comprador (ponto n. 04/04)
Por fim, os direitos do comprador de um imóvel arrematado e os recursos disponíveis para enfrentar situações de vícios, visando uma...
3 de dez. de 2024


A Defesa do Executado em Leilões de Bens de Família: Limites Constitucionais e Exceções (condições n. 03/04)
A questão do bem de família que constitui um importante direito no ordenamento jurídico brasileiro, assegurando ao devedor a garantia de...
3 de dez. de 2024


Responsabilidade do Leiloeiro e do Judiciário em Leilões Judiciais: Garantias e Procedimentos(condições n. 02/04)
A responsabilidade e as garantias exigidas desses agentes no processo de leilão, além dos procedimentos necessários para assegurar a...
3 de dez. de 2024


A Proteção ao Comprador de Imóvel em Leilões Judiciais: Limites e Garantias (ponto n. 01/04)
Vamos desenvolver em quatro pontos referente ao LEILÃO judicial, com intento de melhor entendimento, seus desdobramentos, no que tange a...
3 de dez. de 2024


Riscos Jurídicos em Parcerias Imobiliárias: A Proteção ao Comprador e a Responsabilidade da Construtora em Casos de Hipoteca e Penhora
As parcerias imobiliárias entre construtoras e proprietários de terrenos são amplamente utilizadas no Brasil como um meio de viabilizar a...
6 de nov. de 2024


Invasão de Propriedade Alheia: Indenização por Usurpação ou Esbulho
A invasão de propriedade alheia, seja por usurpação ou esbulho, gera uma série de implicações jurídicas, especialmente no que diz...
6 de nov. de 2024


Indenização da Posse: Compra e Venda e o Direito de Uso, Gozo e Fruição
O instituto da posse é amplamente tratado no direito civil brasileiro e envolve diversos aspectos ligados à propriedade, às relações...
6 de nov. de 2024
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