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Artigos
Indenização da Posse: Compra e Venda e o Direito de Uso, Gozo e Fruição
O instituto da posse é amplamente tratado no direito civil brasileiro e envolve diversos aspectos ligados à propriedade, às relações...
6 de nov. de 2024
Distinção entre Pensão Alimentícia e Indenização por Infração
No Direito brasileiro, é fundamental distinguir entre dois institutos que, embora possam envolver pagamentos financeiros, possuem...
6 de nov. de 2024
Acessões e Benfeitorias: Direitos do Terceiro ou Possuidor de Boa-fé e Má-fé
O direito de propriedade no Brasil está amplamente regulado pelo Código Civil, que também disciplina as situações em que terceiros ou...
6 de nov. de 2024
A Responsabilidade do Fiador na Locação: Aspectos Jurídicos e Limites
O contrato de locação é amplamente utilizado no Brasil para regulamentar as relações entre locadores e locatários, especialmente no setor...
6 de nov. de 2024
Responsabilidade Civil da Empresa na Alienação Fiduciária e a Inadimplência no Financiamento
A alienação fiduciária é um mecanismo jurídico amplamente utilizado em contratos de financiamento no Brasil, especialmente para garantir...
6 de nov. de 2024
A Proteção ao Adquirente de Boa-Fé em Transações Imobiliárias: Garantias e Riscos
Este artigo aborda o conceito de boa-fé nas transações imobiliárias, examinando as garantias jurídicas que o ordenamento brasileiro...
6 de nov. de 2024
A Responsabilidade Civil das Imobiliárias na Intermediação de Contratos de Compra e Venda: Uma Análise Jurídica
Este artigo aborda a responsabilidade civil das imobiliárias na intermediação de contratos de compra e venda de imóveis. Dado o papel...
2 de out. de 2024
Como a LGPD Está Impactando o Setor Imobiliário: Guia Completo de Conformidade
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) trouxe mudanças significativas para diversos setores no Brasil, incluindo o setor...
2 de out. de 2024
A Importância do Laudo de Vistoria em Contratos de Locação Imobiliária
Este artigo examina a importância do laudo de vistoria nos contratos de locação imobiliária, destacando seu papel na prevenção de...
2 de out. de 2024
Contratos de Locação Comercial: Aspectos Jurídicos Essenciais para Locadores e Locatários
Este artigo aborda os aspectos jurídicos essenciais dos contratos de locação comercial, focando nos direitos e deveres de locadores e...
2 de out. de 2024
"Grupo Econômico, SPEs e Holdings: Como Proteger Seu Patrimônio e Evitar Riscos Jurídicos no Setor Imobiliário"
Você é empresário no setor imobiliário, com participação em construtoras, loteadoras e diversas SPEs espalhadas por municípios e estados...
2 de out. de 2024
Direito Civil e Contratos Digitais: O Futuro das Transações Jurídicas
Este artigo explora o impacto dos contratos digitais no direito civil e seu papel crescente nas transações jurídicas. Analisam-se as...
5 de set. de 2024
A Regulação dos Condomínios Edilícios: Direitos e Deveres dos Condôminos e Síndicos
Este artigo explora os aspectos jurídicos fundamentais da administração de condomínios edilícios, com foco nas responsabilidades dos...
5 de set. de 2024
O Impacto das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no Desenvolvimento Urbano: Aspectos Jurídicos e Econômicos
Este artigo examina o papel das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no contexto do desenvolvimento urbano, focando em seus...
5 de set. de 2024
A Importância da Due Diligence em Transações Imobiliárias: O Que Você Precisa Saber
A due diligence é um processo essencial em transações imobiliárias, que visa garantir a segurança jurídica e financeira da negociação....
5 de set. de 2024
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