top of page
Artigos
Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas: Ferramentas para a Superação da Crise Econômica no Direito Brasileiro
A recuperação judicial e extrajudicial são mecanismos jurídicos essenciais no direito empresarial brasileiro, destinados a permitir a...
7 de ago. de 2024
Usucapião Familiar: Abandono do lar pelo cônjuge
A usucapião é um instituto de grande relevância no direito brasileiro, permitindo a aquisição da propriedade de bens móveis e imóveis...
7 de ago. de 2024
Bem de Família: Quando a Proteção da Moradia Pode Ser Desfeita? Análise das Exceções, Riscos e Medidas Preventivas
O bem de família é um instituto jurídico fundamental no direito brasileiro, instituído para proteger o imóvel residencial da entidade...
7 de ago. de 2024
A Valorização dos Imóveis com a Implantação de Condomínios Fechados: Vantagens e Desvantagens
Este artigo analisa o impacto da implantação de condomínios fechados na valorização dos imóveis e nas dinâmicas urbanas no Brasil....
31 de jul. de 2024
Regularização Fundiária Urbana: Desafios e Oportunidades no Brasil
Este artigo analisa os desafios e oportunidades da regularização fundiária urbana no Brasil, destacando os aspectos legais, sociais e...
31 de jul. de 2024
Impactos da Lei do Distrato na Rescisão Contratual de Imóveis: Uma Análise Jurídica e Prática
Este artigo analisa a Lei nº 13.786/2018, conhecida como "Lei do Distrato", e seus impactos nas rescisões contratuais de compra e venda...
31 de jul. de 2024
Precatório Judicial: Procedimentos Jurídicos, Impactos Sociais e Perspectivas Futuras
Os precatórios judiciais são instrumentos fundamentais no direito brasileiro para garantir o pagamento de dívidas públicas decorrentes de...
20 de jun. de 2024
Cuidados na aquisição de Carta de Crédito não Contemplada: Aspectos Jurídicos e Procedimentais
A carta de crédito não contemplada em consórcios oferece uma oportunidade estratégica para quem busca adquirir bens de valor...
20 de jun. de 2024
Atenção na Aquisição e Utilização de Carta de Crédito Contemplada: Aspectos Jurídicos e Procedimentais
A utilização de carta de crédito contemplada em consórcios imobiliários representa uma alternativa viável para a aquisição de imóveis,...
20 de jun. de 2024
Rescisão Contratual no Direito Imobiliário: Efeitos e Mudanças Legislativas após a Lei do Distrato de 2018
Este artigo examina a rescisão contratual no direito imobiliário brasileiro, abordando as mudanças introduzidas pela Lei nº 13.786/2018,...
13 de jun. de 2024
Revisão Contratual: Caracterização de Abuso, Efeitos e Direitos das Partes
Este artigo aborda a revisão contratual no direito brasileiro, com foco em situações onde a prestação contratual se torna excessivamente...
13 de jun. de 2024
Os Efeitos da Interdição sobre Bens, Empresas e Outras Propriedades: Procedimentos, Autorizações e o Papel do Ministério Público
Este artigo examina os efeitos da interdição no Brasil, abordando a constatação da incapacidade, os procedimentos legais para...
13 de jun. de 2024
Cuidados Essenciais na Compra de Imóveis Pendentes de Inventário: Prevenindo Prejuízos e Transtornos Futuros
A compra de imóveis pendentes de inventário envolve riscos e complexidades jurídicas significativas. Este artigo aborda os cuidados...
11 de jun. de 2024
A Venda de Imóveis Pendentes de Inventário: Herança Parcial, Sociedade Empresarial e Penhora sobre o Bem
Este artigo examina os aspectos jurídicos da venda de imóveis que ainda estão sob inventário, especialmente quando os herdeiros possuem...
11 de jun. de 2024
Holding Familiar ou Holding Patrimonial: Estrutura, Benefícios e o Planejamento Patrimonial
Este artigo detalha o conceito e a função das holdings familiares como estratégias-chave para a gestão patrimonial e empresarial. Além...
18 de dez. de 2023
bottom of page