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Artigos
Contrato de Parceria Comercial: Estrutura Jurídica, Riscos Negociais e Cláusulas Essenciais
O presente artigo analisa o contrato de parceria comercial sob o ponto de vista jurídico, com foco na sua estrutura, nos riscos...
12 de mai.
Cláusulas de Limitação de Responsabilidade em Contratos Empresariais: Alcance, Validade e Controle Judicial
Este artigo examina a validade e os limites das cláusulas de limitação ou exclusão de responsabilidade civil nos contratos empresariais,...
12 de mai.
Responsabilidade Civil Pré-Contratual: Rompimento Injustificado das Negociações Empresariais
Este artigo aborda a responsabilidade civil decorrente da fase pré-contratual nas relações empresariais, com ênfase no rompimento...
12 de mai.
A Responsabilidade da Empresa pela Quebra de Contrato com Fornecedores ou Clientes: Teoria da Imprevisão, Boa-fé e Reparação
Este artigo analisa a responsabilidade civil da empresa diante da quebra de contrato em relações comerciais, sob a perspectiva do Código...
12 de mai.
Acordo de Quotistas na Sociedade Limitada: Instrumento de Estabilidade, Prevenção de Conflitos e Proteção da Vontade Societária
O presente artigo analisa a função, a natureza jurídica e a importância do acordo de quotistas no âmbito das sociedades limitadas, à luz...
12 de mai.
Exclusão de Sócio por Justa Causa na Sociedade Limitada: Fundamentos Legais, Procedimento e Garantias
Este artigo analisa os fundamentos legais, os critérios objetivos e o procedimento aplicável à exclusão de sócio por justa causa nas...
12 de mai.
Planejamento Sucessório Empresarial: Aspectos Jurídicos, Governança Familiar e Prevenção de Conflitos
Este artigo aborda os aspectos jurídicos do planejamento sucessório no contexto empresarial, com especial enfoque nas sociedades...
16 de abr.
Holding Familiar e Blindagem Patrimonial: Estrutura Jurídica, Limites Legais e Riscos de Desconsideração
O presente artigo analisa a constituição e o uso de holdings familiares como instrumento de planejamento patrimonial e sucessório, com...
16 de abr.
Responsabilidade Solidária entre Empresas do Mesmo Grupo Econômico: Fundamentos, Limites e Implicações Processuais
O presente artigo analisa a possibilidade de responsabilização solidária entre empresas integrantes de um mesmo grupo econômico, com base...
16 de abr.
Responsabilidade da Empresa por Atos de Prepostos e Representantes: Limites e Dever de Fiscalização no Direito Empresarial Brasileiro
Este artigo analisa os contornos da responsabilidade civil das empresas pelos atos de seus prepostos e representantes, à luz do Código...
15 de abr.
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC: Garantias Processuais e a Rejeição de Alegações Genéricas
O presente artigo analisa os aspectos processuais do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), introduzido no...
15 de abr.
A Ineficácia da Alienação em Fraude à Execução: Aspectos Processuais e Jurisprudência Atual
Este artigo analisa a ineficácia da alienação de bens realizada em fraude à execução, nos termos do artigo 792 do Código de Processo...
15 de abr.
O Ônus do Pedido Indevido de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Responsabilidade Processual do Requerente na Jurisprudência Contemporânea
O presente artigo visa analisar os desdobramentos jurídicos do uso indevido do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no...
15 de abr.
A Nova Regulamentação da Desapropriação e seus Reflexos no Direito de Propriedade
A desapropriação é um dos mecanismos mais relevantes do Direito Administrativo, permitindo ao Estado adquirir compulsoriamente bens...
10 de mar.
A Nova Regulamentação da Eleição de Foro nos Contratos: Impactos e Limites da Lei nº 14.879/2024
A eleição de foro em contratos sempre foi um tema de grande relevância no direito processual civil, sendo amplamente utilizada para...
10 de mar.
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