DIREITO IMOBILIÁRIO
• Por que você precisa de um advogado especializado em direito imobiliário para comprar ou vender um imóvel?
• Comprar ou vender um imóvel é uma decisão importante, que envolve um alto valor financeiro e emocional. Por isso, é essencial que você tenha toda a segurança e a tranquilidade necessárias para realizar esse negócio.
• Muitas pessoas pensam que podem dispensar o auxílio de um advogado ao lidar com transações imobiliárias, mas isso pode ser um grande erro. Um advogado é um profissional capacitado e habilitado para orientá-lo em relação a todas as questões jurídicas que envolvem a compra ou venda de um imóvel, garantindo que tudo ocorra de forma transparente e legal.
• Quais são os cuidados necessários na compra e venda de imóveis?
• Ao comprar ou vender um imóvel, você precisa ter alguns cuidados para evitar problemas futuros, tais como:
• Obter todas as certidões necessárias do imóvel e dos vendedores, para verificar se não há nenhuma pendência financeira, judicial ou tributária que possa comprometer a transação ou afetar o comprador posteriormente. Por exemplo, se o imóvel está hipotecado, penhorado ou com alguma ação judicial em curso.
• Verificar a regularidade do imóvel junto aos órgãos competentes, como cartório de registro de imóveis, prefeitura, Receita Federal, entre outros. Isso inclui verificar se o imóvel possui escritura definitiva, matrícula atualizada, habite-se, alvará de funcionamento, IPTU quitado, entre outros documentos.
• Verificar as questões ambientais e de zoneamento do imóvel, especialmente se você pretende empreender no local. Isso inclui verificar se o imóvel cumpre todas as exigências ambientais e se está de acordo com o plano diretor da cidade, evitando problemas com fiscalização e multas.
• Verificar as condições físicas e estruturais do imóvel, como instalações elétricas e hidráulicas, infiltrações, rachaduras, entre outros defeitos que possam comprometer a qualidade e a segurança do imóvel.
• Elaborar ou revisar o contrato de compra e venda do imóvel, incluindo todas as cláusulas necessárias para proteger os direitos e interesses das partes envolvidas. Isso inclui cláusulas sobre preço, forma de pagamento, prazo de entrega, multas por inadimplência ou rescisão, entre outras.
• Como um advogado pode ajudá-lo na compra e venda de imóveis?
• Um advogado especializado em direito imobiliário pode ajudá-lo de diversas formas na compra e venda de imóveis, tais como:
• Orientá-lo sobre seus direitos e deveres em relação à transação imobiliária, esclarecendo todas as suas dúvidas e alertando sobre os riscos envolvidos.
• Analisar toda a documentação do imóvel e dos vendedores, verificando se não há nenhuma irregularidade ou impedimento legal que possa prejudicar a transação ou afetar o comprador posteriormente.
• Negociar as melhores condições para a compra ou venda do imóvel, buscando um acordo justo e vantajoso para ambas as partes.
• Elaborar ou revisar o contrato de compra e venda do imóvel, garantindo que ele esteja de acordo com a lei e com as expectativas das partes.
• Acompanhar todo o processo de compra e venda do imóvel, desde a assinatura do contrato até a entrega das chaves, resolvendo eventuais problemas que possam surgir durante o percurso.
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Alienação fiduciária, não efetuado o pagamento das obrigações assumidas, o banco ou instituição financeira poderá retomar o imóvel e levar a leilão para quitar a dívida de financiamento e/ou imóveis hipotecado referentes aos empreendimentos imobiliários quer residêncial e comercial, pelas incorporadoras e construtoras, onde, mesmo você (comprador) pagando em dia poderá vir a perder o seu imóvel.
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Hipoteca o não pagamento das parcelas pode levar a leilão para pagamento da dívida, além do que, caso o valor arrecado seja inferior a dívida, você continua devendo, onde, o credor poderá penhorar outros bens particulares que você possui, por exemplo: empréstimo (capital de giro).
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Leilão aquele que adquire bens nesta modalidade, não efetuando o valor que se obrigou, pode perder o valor dado como garantia no negócio jurídico firmado, bem como ser ainda obrigado a pagar multa e juros pelas consequências do não pagamento.
Conclusão
Comprar ou vender um imóvel é uma decisão importante que requer cuidados e precauções. Um advogado especializado em direito imobiliário pode ser um importante aliado para garantir que a transação ocorra de forma segura e legal, evitando problemas futuros que possam prejudicar suas finanças e sua vida.
Por isso, não arrisque seu patrimônio e sua tranquilidade. Conte com a ajuda de um advogado especializado em direito imobiliário para comprar ou vender um imóvel. Você vai se surpreender com os benefícios que ele pode trazer para o seu negócio.
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